Burocracia para abrir empresa: como não ter dor de cabeça

Você sabia que empreender é o segundo maior sonho entre os brasileiros? Gerir o próprio negócio e obter posição de destaque no mercado, fazendo quilo que ama movimenta planos de seis em cada 10 brasileiros, que, muitas vezes, investem décadas de economia na abertura de uma empresa.

Entretanto, a abertura de uma empresa não é uma tarefa tão simples, que se limita a uma ideia brilhante. Requer estratégias inteligentes, cuidadosa análise de mercado e entendimento profundo das etapas burocráticas.

A jornada empreendedora se desdobra em fases complexas, permeadas por uma série de processos administrativos vitais para o estabelecimento bem-sucedido do negócio. 

Portanto, quer saber como superar a burocracia para abrir empresa e não ter dor de cabeça?

Confira neste artigo um roteiro prático e para que você, empreendedor, esteja preparado para navegar por este desafio!

O que envolve a abertura de uma empresa?

A abertura de uma empresa é um processo que envolve uma série de etapas fundamentais que devem ser cumpridas para colocar a empresa no radar dor órgãos fiscalizadores, gerando proteção ao mercado.

Para o empreendedor, esse processo é essencial para o funcionamento adequado do negócio e sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, gerando mais credibilidade frente a stakeholders, abrindo mais oportunidades de mercado. 

Confira, agora, os principais aspectos que a abertura de uma empresa envolve.

• Regularização: refere-se ao cumprimento de todas as obrigações legais e regulatórias relacionadas à abertura e operação de um negócio;
• Formalização: garante direitos e deveres da empresa perante as leis. Este momento envolve o cadastro da empresa em órgãos competentes, entre outros processos que tornam o negócio oficialmente reconhecido e apto a operar legalmente;
• Legalização: é um processo contínuo que vai além da fase inicial de abertura da empresa. Visa garantir que o negócio esteja sempre em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em qualquer fase empreendedora do negócio.

A importância da abertura de uma empresa

A abertura de uma empresa é mais do que um mero passo administrativo. É o primeiro grande passo para a concretização de uma ideia de negócio, transformando-a em uma entidade operacional capaz de gerar valor e operar em pleno compliance.

Além disso, uma empresa devidamente aberta e legalizada oferece uma série de vantagens e oportunidades, 

Oportunidades de Mercado

Isso inclui a capacidade de participar de licitações públicas, estabelecer parcerias comerciais e atrair investidores.

Mais rentabilidade

A abertura formal de uma empresa favorece o acesso linhas de crédito, receba investimentos, amplie suas operações, entre outros.

Dessa forma, pode-se dizer que a abertura de uma empresa é o primeiro passo para a realização de um sonho empreendedor, oferecendo a possibilidade de atuar em um mercado dinâmico e competitivo, de forma legal e regularizada.

Leia também: Aposentado pode abrir empresa? Perde direitos?

Como idealizar um projeto de abertura de empresa?

A abertura de uma empresa é um processo complexo que se divide em duas fases principais: a concepção e o desenvolvimento da ideia de negócio e a navegação através da burocracia que acompanha a criação de uma empresa.

Conheça algumas etapas de idealização de sua empresa, para já começar de modo assertivo, prevenindo embaraços na fase de oficialização da empresa. 

Idealização do negócio

A fase de concepção é o começo de tudo. Aqui, os empreendedores reconhecem oportunidades de mercado, desenvolvem a ideia central do negócio, refinam conceitos e estabelecem metas para a futura empresa.

Desenvolvendo um plano de negócios robusto

Um plano de negócios detalhado é fundamental para uma abertura assertiva qualquer empresa.

Ele fornece uma visão abrangente da empresta a ser constituída, cobrindo aspectos como análise de mercado, concorrência, projeções financeiras e estratégias de marketing.

Este documento de extrema importância torna-se uma ferramenta para embasar decisões bem fundamentadas.

Definição da estrutura jurídica

A estrutura jurídica do negócio é um elemento crucial que determina como a empresa será estabelecida legalmente. Alguns exemplos de naturezas jurídicas – outro nome dados e esta formalização  – incluem:

• Empresário Individual (E.I.);
• Sociedade Limitada (LTDA.);
• Sociedade Anônima (S.A.), entre outras.

A escolha apropriada depende de vários fatores, como o número de sócios, responsabilidade dos membros, captação de recursos e a estrutura organizacional.

Seleção do regime tributário

A escolha do regime tributário é uma decisão crítica, pois afeta diretamente a quantidade de impostos que a empresa precisará pagar e a carga fiscal total.

No Brasil, existem três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um possui suas próprias limitações de faturamento, alíquotas de impostos, deduções e benefícios fiscais.

A escolha correta do regime pode levar a economias significativas e contribuir para a saúde 

financeira do negócio.

Leia mais: Planejamento para abertura de empresa: o que é necessário e como montar um projeto

Etapas burocráticas da abertura de empresas

Confira, agora, tudo o que é necessário para colocar sua empresa dentro da legalidade frente aos órgãos fiscalizadores. 

Conformidade legal e regulatória

Neste estágio, os empreendedores devem cumprir uma série de requisitos para garantir que a empresa seja devidamente registrada e operada dentro das normas estabelecidas.

Registro de nome e marca

O registro do nome comercial e da marca da empresa em órgãos competentes é um passo importante para proteger a identidade da empresa. 

Elaboração de contrato social

O contrato social é um documento legal que estabelece as regras e direitos dos sócios e a estrutura jurídica da empresa.

Registro da empresa

A empresa precisa ser registrada em órgãos como a Junta Comercial ou o Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, e obter o CNPJ junto à Receita Federal.

Licenças e alvarás

Dependendo do setor, licenças e alvarás são burocracias necessárias para abrir a  empresa.

Estes documentos e autorizações são específicos – geralmente, se modicam conforme o setor de operações da empresa – para o funcionamento regular do negócio.

Licenças e alvarás são emitidas por órgãos municipais, estaduais ou federais, dependendo da natureza da atividade.

Abertura de contas bancárias e obtenção de linhas de crédito

Depois de regularizar a empresa, é recomendável abrir uma conta bancária empresarial. 

Este processo simplificará a gestão financeira e permitirá a separação dos recursos pessoais dos recursos da empresa.

Também é possível buscar linhas de crédito para auxiliar no crescimento e investimentos futuros.

Antecipe Problemas

Esteja preparado para enfrentar contratempos. Dificuldades inesperadas são comuns ao abrir uma empresa. Antecipá-las e ter planos de contingência em prática pode ser a diferença entre um pequeno obstáculo e uma grande dor de cabeça.

Seguindo essas estratégias, você poderá minimizar os desafios associados à burocracia e tornar o processo de abertura de sua empresa mais tranquilo e eficiente.

Lembre-se, cada passo é uma oportunidade de aprendizado que fortalecerá você como empreendedor.

Processo de Idealização do Negócio

A etapa de idealização é o ponto de partida no processo de abertura de uma empresa. Nessa fase, os empreendedores identificam oportunidades de mercado e desenvolvem a visão central do negócio. É o momento de gerar, refinar ideias e estabelecer os objetivos e metas para a futura empresa.

Criação do Plano de Negócios

O plano de negócios é uma etapa essencial na realização de qualquer empresa. Ele consiste em um documento que descreve detalhadamente todos os aspectos do negócio, desde a análise do mercado e concorrência até as projeções financeiras e estratégias de marketing.

Ao criar um plano de negócios para um novo negócio, é importante considerar fatores como: 

• Público-alvo;
• Produtos e serviços oferecidos;
• Definição de preços; 
• Projeção de receitas e despesas;
• Localização estratégica, em caso se tratar de um estabelecimento físico, como foco no atendimento ao público.

Deste modo, o plano de negócios fornecerá uma visão clara do empreendimento e auxiliará na tomada de decisões fundamentadas.

Definição da Natureza Jurídica

A definição da natureza jurídica é um aspecto crucial no processo de idealização do negócio. Refere-se à forma como o empreendimento será constituído legalmente. Existem várias opções de natureza jurídica, como, por exemplo:

• Empresário Individual (E.I.),
• Sociedade Limitada (LTDA.);
• Sociedade Anônima(S.A.), entre outras.

A escolha adequada dependerá das características do negócio e das necessidades dos empreendedores. Fatores como o número de sócios, a responsabilidade dos envolvidos, a captação de recursos, a estrutura organizacional, são determinantes para a escolha da natureza jurídica ideal. 

Definição do Regime Tributário

A definição do regime tributário é de extrema importância, pois impactará diretamente na forma como os impostos serão pagos e na carga tributária que incidirá sobre o negócio. Existem três regimes tributários principais no Brasil:

• Simples Nacional: faturamento máximo anual de até R$ 4,8 milhões.
• Lucro Presumido: faturamento máximo anual de até R$ 78 milhões.
• Lucro Real: não há um limite de faturamento máximo para a opção pelo regime.

Aspectos a serem analisados na definição do regime tributário:

• Faturamento do negócio;
• Modelo Societário; 
• Atividade econômica;
• Estrutura de custos;

É importante considerar as alíquotas de impostos, deduções e benefícios fiscais de cada regime. A definição correta do regime tributário pode gerar economia de impostos, simplificar a gestão fiscal e contribuir para a saúde financeira.

Etapa de formalização e registro

A etapa de cumprimento de burocracias legais e regulatórias é uma das partes essenciais do processo de abertura de uma empresa.

Nessa fase, os empreendedores devem cumprir uma série de requisitos e procedimentos para garantir que a empresa seja devidamente registrada e operada dentro das normas estabelecidas pelo país em que está sendo estabelecida.

A seguir, estão algumas das principais etapas burocráticas envolvidas nesse processo.

Registro do nome e marca

O próximo passo é verificar a disponibilidade do nome empresarial e realizar o registro junto aos órgãos competentes. Além disso, é importante proteger a marca registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Elaboração do contrato social ou estatuto

O contrato social ou estatuto é o documento que estabelece as regras e direitos dos sócios e a estrutura jurídica da empresa. É necessário contar com um advogado especializado para elaborar esse documento, considerando as particularidades do negócio.

Registro nos órgãos competentes

A empresa deve ser registrada nos órgãos competentes, como a Junta Comercial ou o Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, conforme a estrutura jurídica adotada. Também é necessário obter o CNPJ  junto à Receita Federal.

Licenças e alvarás

Dependendo do ramo de atividade, é necessário obter licenças e alvarás específicos para o funcionamento regular da empresa. Essas autorizações podem envolver órgãos municipais, estaduais ou federais, e é importante estar segundo as normas e regulamentações pertinentes.

Abertura de contas bancárias e obtenção de linhas de crédito

Após a regularização da empresa, é recomendável abrir uma conta bancária empresarial. Isso facilitará a gestão financeira e a separação dos recursos pessoais dos recursos da empresa. Além disso, é possível buscar linhas de crédito e financiamentos para o negócio

Como evitar dores de cabeça com as burocracias para abrir uma empresa?

Gerenciar a burocracia associada à abertura de uma empresa pode ser desafiador, especialmente quando se trata da primei experiência empreendedora do titular. 

Porém, esse processo não precisa ser uma dor de cabeça: existem estratégias eficientes que podem ajudar a aliviar o estresse e tornar o processo mais gerenciável. 

Conheça a legislação pertinente

Ter um conhecimento sólido sobre a legislação pertinente à abertura de uma empresa é fundamental para mitigar as burocracias. 

Isso inclui compreender:

• Ambiente regulatório;
• Normas tributárias;
• Leis trabalhistas;
• Direito empresarial, entre outros.

É essencial se manter atualizado, já que as leis e regulamentos podem mudar com frequência. 

Planeje-se com Antecedência

Elaborar um plano detalhado para gerir a burocracia pode economizar tempo e evitar problemas futuros.

Defina um cronograma para cada etapa do processo, considerandos prazos para registro de nomes, obtenção dos mencionados, licenças e alvarás, registro na Receita Federal, entre outros.

Utilize a Tecnologia a Seu Favor

Atualmente, muitas das etapas burocráticas podem ser realizadas online. Ferramentas de gestão de projetos e aplicativos específicos para abertura de empresas podem ser muito úteis para organizar o processo e evitar erros.

Tenha um Time de Profissionais Competentes

Contar com uma equipe de profissionais especializados pode ser de grande ajuda. Isso inclui contadores, advogados e consultores de negócios, que poderão orientar e auxiliar durante todo o processo.

Mantenha a Organização 

Documentos perdidos ou informações imprecisas podem levar a atrasos significativos e até penalidades. Portanto, uma boa dica é contar com um bom sistema contábil para gerenciar documentos e informações.

Gostou dessas dicas para mitigar as burocracias na abertura de empresas? Se sim, aprimore ainda mais suas estratégias de gestão de negócios com o Contador Agora!

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