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AUTOR: ALMIR ESTRELA
No último sábado, dia 27 de maio de 2023, os brasileiros concluíram a parte do ano dedicada exclusivamente ao pagamento de tributos. Foram necessários 147 dias, o que corresponde a 4 meses e 27 dias. Comparando com o ano anterior, o tempo foi ligeiramente menor, visto que em 2022 foram 149 dias, ou seja, 4 meses e 29 dias, chegando ao dia 29 de maio.
No entanto, em relação à década de 1970, o número de dias trabalhados para pagar impostos mais do que dobrou. Essas informações são resultado de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O estudo revela que a carga tributária, representada pela tributação sobre a renda, o patrimônio e o consumo, corresponde a 40,28% do rendimento médio dos brasileiros.
Uma importante mudança ocorrida no período entre maio de 2022 e abril de 2023, que afetou a quantidade de dias trabalhados para pagar tributos, foi a sanção da Lei Complementar 194 em 24 de junho de 2022. Essa lei restringiu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a compensação desses valores pelos Estados. Essa medida de desoneração contribuiu para a redução de dois dias no total de dias trabalhados para pagar tributos.
Ao analisar a média de dias trabalhados por década, é evidente o aumento significativo ao longo do tempo. Comparado à década de 1970, os brasileiros trabalham mais do dobro de dias para cumprir suas obrigações tributárias.
Segue abaixo uma lista dos dias trabalhados pelos brasileiros apenas para pagar impostos, ano a ano:
1986: 82
1987: 74
1988: 73
1989: 81
1990: 109
1991: 90
1992: 93
1993: 92
1994: 104
1995: 106
1996: 100
1997: 100
1998: 107
1999: 115
2000: 121
2001: 130
2002: 133
2003: 135
2004: 138
2005: 140
2006: 145
2007: 146
2008: 148
2009: 147
2010: 148
2011: 149
2012: 150
2013: 150
2014: 151
2015: 151
2016: 153
2017: 153
2018: 153
2019: 153
2020: 151
2021: 149
2022: 149
2023: 147
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