Governo anuncia quitação de dívida de R$ 500 milhões com fundo do Mercosul

Na manhã desta quinta-feira, 20 de abril, o governo federal anunciou que quitou uma dívida de R$ 500 milhões do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O país não realizava os aportes acordados para o fundo desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em meio à crise econômica.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a quitação da dívida garante ao Brasil o acesso a R$ 350 milhões do Focem. Os recursos serão destinados a financiar projetos em municípios brasileiros localizados em regiões de fronteira com os países do bloco — Paraguai, Uruguai e Argentina — nos setores de infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

A verba é concedida em caráter de doação não reembolsável, podendo financiar até 85% do valor do projeto. Entretanto, as propostas precisam ser aprovadas pelos participantes do Mercosul.

Desde o início do terceiro mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado quitar dívidas com organismos internacionais. O pagamento desta dívida representa pouco mais de 10% dos débitos totais do país, que chegam a R$ 4,8 bilhões. Segundo balanço apresentado em 10 de abril, quando a gestão completou 100 dias, foram quitados R$ 526 milhões.