Vale (VALE3) anuncia acordo sobre reestruturação das dívidas da Samarco

Após longas negociações e impasses, a Vale (VALE3) finalmente divulgou um acordo relacionado à reestruturação das dívidas da Samarco, empresa que está em processo de recuperação judicial desde abril de 2021.

O acordo foi alcançado em conversas com os credores detentores de mais de 50% desses títulos, bem como com a BHP Billiton Brasil, acionista controladora da Samarco, juntamente com a Vale.

O objetivo é implementar um plano de reestruturação consensual, que ainda depende da aprovação dos credores e da homologação do Juízo da Recuperação Judicial (RJ).

Conforme detalhado no documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Samarco terá a obrigação de efetuar o pagamento de US$ 1 bilhão, com contribuições adicionais dependendo do excedente de fluxo de caixa gerado pela empresa, entre os anos de 2024 e 2030.

Estima-se que a dívida da Samarco seja de aproximadamente R$ 50 bilhões, envolvendo não apenas as grandes empresas envolvidas no negócio, mas também diversos fundos estrangeiros.

Em conjunto, esses credores questionaram o processo de recuperação da empresa judicialmente em várias ocasiões, obtendo liminares acusando as mineradoras de se eximirem de suas obrigações após o trágico incidente de Mariana em 2015. Além deles, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) também questionou o processo.

Em outubro de 2021, o MP-MG ingressou com uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração e suas controladoras, buscando uma reparação de R$ 2,5 bilhões para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão.

De acordo com a ação, as empresas teriam descumprido um acordo estabelecido no contexto de uma ação civil pública, que previa compensações para as pessoas afetadas pelo desastre.

O anúncio desse acordo representa um avanço significativo na busca por soluções para as dívidas da Samarco e fortalece a expectativa de recuperação da empresa, ainda que o processo necessite da aprovação dos credores e da validação judicial.