Novo ICMS sobre gasolina entra em vigor amanhã e deve elevar preços.

A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças significativas no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina, o que provavelmente resultará em um aumento nos preços desse combustível tão essencial para a população. A nova medida adotará uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, que será aplicada em todos os estados.

Até o dia de hoje, a forma de cálculo desse imposto era baseada em uma porcentagem do preço da gasolina, variando entre 17% e 23%, dependendo do estado. No entanto, com a mudança para uma alíquota fixa, o valor atual do ICMS, estimado em R$ 1,0599 por litro pela análise do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ficará abaixo da nova alíquota estabelecida.

Segundo o CBIE, com a vigência do valor fixo de R$ 1,22 por litro a partir de junho, é esperado um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa um acréscimo médio de 22% no preço final da gasolina para o consumidor brasileiro.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, afirma que essa mudança no cálculo do ICMS foi definida com base no conceito de essencialidade, dentro do contexto de uma alíquota única nacional.

Essa mudança no imposto sobre a gasolina tende a consumir parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no mês de maio. A estatal divulgou uma nova política para os combustíveis, considerando duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente", que passou a ser priorizado na precificação, e o "valor marginal para a Petrobras".

É importante destacar que essa alteração no ICMS sobre a gasolina impactará diretamente o bolso dos consumidores, que sentirão o aumento nos preços desse combustível tão utilizado no dia a dia.The body content of your post goes here. To edit this text, click on it and delete this default text and start typing your own or paste your own from a different source.