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A emissão da nota fiscal eletrônica em São Paulo

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) foi criada em 2006 e renovou o Sistema Tributário Brasileiro. Os sistemas de controle do governo foram formalizados e descomplicou a rotina das empresas que não mais necessitam de ficarem acumulando um número enorme de documentos e nem enviar as notas físicas para a contabilidade, pois é tudo feito online.

Antes de conhecer como fazer a emissão da NFS-e de forma automática, é bom destacar que, nos dias de hoje, já existem sistemas que fazem a emissão da nota fiscal de serviço sem certificado digital em São Paulo.

A Nota do Milhão

Existe um programa de nota fiscal na prefeitura de São Paulo que é chamado de “Nota do Milhão” e para emitir a Nota Fiscal Eletrônica é fundamental seguir as seguintes informações:

  1. Acessar o sistema no site da Nota do Milhão, colocar o CNPJ e clicar para que seja gerada uma senha.
  2. Uma página de solicitação de senha será aberta e deverá ser preenchido um formulário para ser entregue na sede da Prefeitura de São Paulo.
  3. Os documentos serão analisados e será enviada uma senha de acesso.
  4. O sistema poderá ser acessado através de um certificado digital, entretanto o e-Notas Gateway tem a possibilidade de fazer a emissão de nota fiscal eletrônica em São Paulo sem a necessidade do certificado digital.
  5. Assim que entrar no sistema, é necessário comunicar todos os dados da empresa para a emissão da nota fiscal.
  6. Esse processo terá de ser realizado para cada nota fiscal que for emitida. Observe, portanto, que esse processo é inteiramente manual.
  7. Se esse procedimento for o desejado, a emissão da nota fiscal eletrônica manual poderá ser feita em um software de NFS-e, que possibilita a cópia das  notas fiscais geradas todo mês e elas poderão ser enviadas por e-mail para os clientes com 2 cliques.

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica em São Paulo de maneira totalmente automática

Existe uma forma inteligente e outra trabalhosa para automatizar a emissão da nota fiscal eletrônica em São Paulo.

Veja como emitir uma nota fiscal eletrônica de serviço em São Paulo de maneira automática ou integrada:

1.   Utilizar uma simples API REST unificada para emitir a Nota Fiscal Eletrônica facilmente

Com uma simples API REST (web service /JSON/XML), a mesma integração serve tanto para São Paulo quanto para qualquer outro município que esteja integrado.

Através de uma API de NFS-e, o e-Notas Gateway possibilita um canal único de comunicação totalmente automático a várias prefeituras e Sefaz, inclusive em São Paulo.

Essa é uma maneira de realizar a emissão da NFS-e automaticamente e não há a necessidade de saber quais as especificidades impostas pela prefeitura de São Paulo sem a necessidade da utilização do certificado digital.

As vantagens da Nota Fiscal Eletrônica

  • O emissor não necessita ser entendedor de NFS-e, ABRASF, Nota Control ISSNET, DSF, Ginfes, etc. Assim sendo, haverá mais tempo para a dedicação do empreendimento.
  • A emissão é totalmente automática na prefeitura de São Paulo e em várias outras da capital.
  • Caso o sistema de São Paulo fique instável, a plataforma neutraliza as instabilidades da prefeitura (ou Sefaz) e o emissor da NFS-e nem fica sabendo.
  • Essa mesma integração funciona em centenas de outras prefeituras sem adaptação nenhuma.

2. É necessário estudar como São Paulo oferece a NFS-e

A maneira como São Paulo oferece a nota fiscal eletrônica deverá ser muito bem estudada. As documentações deverão ser lidas com atenção, para que o funcionamento e atuação do sistema sejam compreendidos.

É necessário realizar uma análise muito detalhada para entender o sistema de São Paulo.

Todos os documentos e legislação necessários para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica estão disponíveis no site da prefeitura de São Paulo.

Observação:

De acordo com essa configuração, a integração funcionará apenas em São Paulo. Se for necessária a emissão da Nota Fiscal Eletrônica em outras cidades, terá que fazer esse mesmo procedimento para cada uma delas.

É muito comum que os sites das prefeituras e o sistema da Sefaz fiquem instáveis e até saiam do ar. Se isso ocorrer, para emitir as notas fiscais eletrônicas será necessário acessar diversas vezes até conseguir emiti-las.

A regulamentação da Nota do Milhão 

A finalidade do programa “Sua Nota Vale um milhão” é incentivar a população a requisitarem a nota fiscal eletrônica de serviço quando forem contratar qualquer tipo de serviço em São Paulo, tais como:

  • Academias
  • Estacionamentos
  • Lavanderias
  • Farmácias
  • Escolas particulares
  • Creches
  • Colégios
  • Faculdades
  • Escolas de idiomas
  • Construtoras
  • Conserto de eletrodomésticos
  • Salões de beleza
  • Hotéis
  • Motéis
  • Oficinas mecânicas
  • Empresas de vigilância
  • Empresas de limpeza

Como participar

Podem participar dos sorteios as pessoas físicas que tenham aderido ao regulamento do sorteio. Todos os cadastrados no antigo programa da Nota Fiscal Paulistana e aderiu ao respectivo sorteio não necessita realizar um novo cadastro, sendo que concorrerá automaticamente ao sorteio do milhão.

https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/publico/verificacao.aspx

Ao solicitar o CPF na nota, um bilhete será gerado automaticamente para cada NFS-e que for emitida, independentemente do valor do serviço, observado o limite de 100 (cem) bilhetes por CPF.

Como é realizado o sorteio

O sorteio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) acontecerá no 5º dia de cada mês, com as notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. As notas que forem emitidas após o dia 25 entrarão no próximo sorteio. No mês de dezembro, o prêmio será dobrado, valendo R$ 2 milhões.